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Câmara aumenta pena de calúnia em contexto de violência doméstica

24 de novembro de 2021

Câmara aumenta pena de calúnia em contexto de violência doméstica
Imagem: Foto de David Brunetti/Unfpad

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) um projeto de lei que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria se forem praticados em situação de violência doméstica contra a mulher.

Se aprovado no Senado, a pena prevista no Código Penal de um mês a dois anos, aumenta em um terço. O novo projeto também aumenta para seis meses a dois anos e multa, a pena do crime de ameaça praticado no contexto de violência doméstica.

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