O núcleo de podcasts da Agência RadioWeb

Governo vai ao STF pressionar estados a baixar preço do diesel

13 de maio de 2022

Governo vai ao STF pressionar estados a baixar preço do diesel
Foto: SeGov

A Advocacia Geral da União (AGU), que representa juridicamente o governo federal brasileiro, pediu, nesta sexta-feira (13/5), que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda as políticas estaduais relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide no valor do óleo diesel. Em março passado, uma lei, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, definiu, para todo o país, uma alíquota única do ICMS sobre o combustível.

Ouça mais notícias sobre este assunto:
  • Bolsonaro altera regra sobre piso de frete pago a caminhoneiros
  • Crise entre poderes já impacta resultado em pesquisas eleitorais
  • Moraes diz que democracia será garantida com urnas eletrônicas
  • Dados sigilosos: julgamento pode afetar apurações sobre Bolsonaro
  • STF vai julgar se Lira é obrigado analisar pedidos de impeachment
  • Oposição aciona STF contra gastos com publicidade do governo
  • Senado amplia para 70 anos a idade máxima de nomeações ao STF
  • Congresso envia ao STF dados sobre o orçamento secreto
  • Governo diz ao STF que indulto de Bolsonaro é legal
  • Defesa de Silveira recorre de multa e alega “sobrevivência”
  • últimas do RW Dinheiro

    Últimas notícias

    Você está ouvindo: