Senado aprova quebra de patentes de vacinas contra Covid-19

Publicado por Agência Radioweb -

Senado aprova quebra de patentes de vacinas contra Covid-19
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O Senado aprovou um projeto que tem como objetivo agilizar a quebra temporária de patentes de vacinas contra a Covid-19. Pelo texto, a chamada licença compulsória temporária poderá ser concedida, de ofício (sem a provocação de alguém), quando o titular da patente “não atender às necessidades de emergência nacional ou de interesse público” ou de estado de calamidade pública nacional. A versão aprovada foi sugerida pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), relator do texto. O projeto dá prazo de 30 dias para o governo implementar as novas regras, contados a partir da sanção pelo presidente Jair Bolsonaro.

O Senado aprovou um projeto que tem como objetivo agilizar a quebra temporária de patentes de vacinas contra a Covid-19. Pelo texto, a chamada licença compulsória temporária poderá ser concedida, de ofício (sem a provocação de alguém), quando o titular da patente “não atender às necessidades de emergência nacional ou de interesse público” ou de estado de calamidade pública nacional. A versão aprovada foi sugerida pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), relator do texto. O projeto dá prazo de 30 dias para o governo implementar as novas regras, contados a partir da sanção pelo presidente Jair Bolsonaro.

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