Compartilhe em suas redes sociais:No Rio Grande do Sul, projeto quer destacar a importância de comunidade quilombola para a história do povo gaúcho. Foto de Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Governo RS apresenta alterações no projeto de reforma tributária
Compartilhe em suas redes sociais:O governo estabelece alíquota de 27% até 2025. Outra alteração ao projeto é que o ICMS passa a ter uma terceira alíquota, de 12%.
Senado aprova ajuda de R$ 4 bi para empresas do transporte coletivo
Compartilhe em suas redes sociais:Transporte Coletivo: Projeto prevê repasses aos municípios com mais de 200 mil habitantes e também aos Estados e ao Distrito Federal.
Projeto pode dar celeridade em medidas protetivas às mulheres
Compartilhe em suas redes sociais:Medidas de proteção às mulheres podem se tornar mais rápidas no Rio de Janeiro após deputados aprovarem projeto.
Projeto capacita farmacêuticos para assistência à população
Compartilhe em suas redes sociais:Saiba como funciona o projeto desenvolvido pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF) que visa a capacitação dos profissionais junto aos pacientes.
Acessibilidade: projeto facilita cancelamento de serviços bancários
Compartilhe em suas redes sociais:Agências bancárias podem ser obrigadas a disponibilizar um sistema de mensagens de texto para cancelamento de serviços por clientes com deficiência auditiva.
Bolsonaro assina projeto de lei para incentivar startups
Compartilhe em suas redes sociais:Proposição, que ainda não teve detalhes divulgados, precisa ser analisada pelo Congresso para entrar em vigor.
Projeto proíbe desconto de dívida em auxílio emergencial cultural
Compartilhe em suas redes sociais:A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta quinta-feira (15), o projeto de lei 2.943/20, que proíbe a retenção…
Governo apresenta projeto de privatização dos Correios
Compartilhe em suas redes sociais:Documento passará pela Casa Civil e será encaminhado ao Congresso Nacional para ser votado por deputados e senadores.
Inovação: CNJ Inova premiará equipes vencedoras com até R$ 60 mil
Compartilhe em suas redes sociais:Projeto CNJ Inova é voltado para soluções para tramitação de projetos judiciais.
Termo de Cooperação Técnica vai consolidar o Café Sustentável
Compartilhe em suas redes sociais:Reaproveitamento da borra para a produção de produtos como sabonetes, esfoliantes e a fertilização do solo vai consolidar o café sustentável.
Projeto de leitura estará em cidades com alto índice de violência
Compartilhe em suas redes sociais:A iniciativa é do Instituto Estadual do Livro (IEL), em parceria com a Secretaria da Educação (Seduc), e consiste na realização de encontros entre escritores e…